Conceito de Industrialização – RICMS/SP

 

 

Conceito de Industrialização – RICMS/SP

A operação de Remessa para industrialização tem suas particularidades, e um tratamento especifico quanto ao ICMS/SP quanto o IPI, para aplicar corretamente os dispositivos e atender satisfatoriamente a legislação, é muito importante ter em mente o que é uma industrialização, seus conceitos, quando uma operação é assim considerada. 

Considera-se industrialização para efeito do disposto no RICMS/00-SP em seu artigo 4°:

Qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoe para uso, como exemplos pode-se citar: operação efetuada sobre uma matéria prima que resulte num novo produto (transformação), que modifique ou altere o funcionamento ou o acabamento (beneficiamento), que reúna produtos partes ou peças para fomrar um novo produto (montagem), que importe na colocação de embalagem para alterar ou melhorar a apresentação do produto (acondicionamento/ recondicionamento), executada sobre produto deteriorado que o renove para uso (renovação ou recondicionamento).

 

Posto o que o RICMS/SO entende por industrialização fica mais fácil direcionar para qual operação fiscal enviar uma mercadoria. O que ocorre em muitos casos é que o profissional da área fiscal não tem conhecimento técnico do que será feito com o material para determinar com precisão se trata-se de remessa para industrialização.

Muitas vezes há duvida por exemplo se é uma remessa para conserto ou uma industrialização, porém essa duvida pode ser sanada com a investigação por parte da área fiscal entrando em contato com a área da empresa que deseja enviar o material e solicitar explicações sobre o processo que será feito sobre o produto.

 

Não raros casos as mercadoria e/ou produtos são enviados com o CFOP incorreto gerando o retrabalho de fazer cartas de correção, e isso só é possível se não for alterada a tributação. O ideal é sempre investigar, antes de definir a operação fiscal.